A diferença salarial é um dos principais fatores relacionados com a desigualdade laboral entre homens e mulheres. De acordo com as Nações Unidas, é a percentagem resultante da divisão de duas quantidades: a diferença entre os salários dos homens e das mulheres pelos salários dos homens.
As causas das disparidades salariais são múltiplas. Por exemplo, a menor ocupação de cargos de chefia por parte das mulheres, a maior percentagem de mulheres que trabalham em sectores menos remunerados, a sua elevada representação em empregos a tempo parcial ou a maternidade, sendo esta última um fator fundamental. De acordo com dados do Parlamento Europeu (2021), as mulheres que trabalham na União Europeia ganham, em média, menos 14% por hora do que os homens.
Na UE, a nível sectorial, a maior disparidade salarial verifica-se na indústria alimentar: comercialização e distribuição (34,9%), seguida da indústria química (23%). Por outro lado, o sector dos transportes e armazenagem é o que apresenta a menor diferença salarial, com 4,29%, e o comércio grossista (6,04%). São poucos os sectores em que a diferença salarial é favorável às mulheres. Entre eles, destaca-se o sector agrícola, onde as mulheres recebem, em média, mais 23,9% de salário do que os homens, ou o sector da Administração Pública, com 14,5%.
De um modo geral, as empresas não dispõem de políticas salariais próprias, aplicando as que são fixadas pelos acordos sectoriais de referência. Também de um modo geral, as empresas não dispõem de um procedimento normalizado em matéria de suplementos salariais, remunerações variáveis e/ou prestações sociais a aplicar. Por conseguinte, a base destes procedimentos assenta em critérios aleatórios e subjetivos.
Para uma correta seleção e recrutamento de pessoal, é necessário definir o posto de trabalho de forma neutra, sem estereótipos de género ou conotações associadas a um ou outro sexo. O pessoal responsável pelo processo de seleção deve receber formação em matéria de igualdade e, quando confrontado com candidatos semelhantes, escolher o do sexo sub-representado. Em termos de formação, devem ser identificadas as necessidades de formação de cada posto de trabalho, independentemente de quem o ocupa, incluindo ações de formação em matéria de igualdade e o estabelecimento de critérios que evitem a reprodução de papéis e estereótipos de género.
A representação das mulheres em cargos de direção é menor. Na União Europeia, apenas 7,2% das mulheres ocupam cargos de direção, contra 15,6% dos homens. A tendência é a mesma para os cargos de gestão intermédia: enquanto 20% dos homens ocupam cargos de gestão intermédia, a percentagem de mulheres é de 15,9%. Além disso, os homens são promovidos 48% mais do que as mulheres.
No caso da Região Autónoma da Madeira (RAM) a análise das remunerações médias mensais segundo o sexo, para o ano de 2021, mostra que os homens (1.286,34€) ganhavam em média mais 14,3% do que as mulheres (1.125,12€), segundo dados divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM).
Conclusão: O que fazer, tanto no Sector Público como no Sector Privado da Região Autónoma da Madeira (RAM), para reduzir a Diferença Salarial entre Homens e Mulheres, já que conforme o Instituto do Emprego e Formação Professional (IEFP) para o mês de abril 2023, a Região registou a terceira maior descida do país, ao nível do Desemprego, posicionando-se acima da média nacional (-3,5%). Em abril existiam menos de 426 inscritos no Instituto de Emprego da Madeira. Este é o valor mais baixo registado desde 2009!
Lic. Sebastian Da Silva Correia, M. SC
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